Como contratos bem elaborados evitam conflitos em parcerias criativas
Introdução Parcerias criativas são férteis em inovação — mas também podem gerar conflitos quando não há regras claras desde o início. Você sabia que muitos autores, músicos e designers enfrentam disputas por falta de contratos bem elaborados? Neste artigo, mostramos como os contratos autorais são essenciais para preservar relações profissionais e garantir segurança jurídica. Por que contratos são indispensáveis na economia criativa? A informalidade ainda é comum em projetos criativos, mas ela tem um custo: insegurança. Um contrato bem feito define direitos, deveres, limites de uso e valores — evitando mal-entendidos e prejuízos no futuro. Principais tipos de contrato que você deve conhecer: Cláusulas essenciais para evitar dores de cabeça: Exemplos de problemas por falta de contrato: Como podemos ajudar No escritório Paulo Henrique Abreu, redigimos contratos autorais personalizados, com linguagem clara, proteção jurídica completa e alinhamento com a legislação vigente. Atuamos tanto na fase preventiva (antes do problema) quanto na fase contenciosa (quando o problema já existe). Conclusão Na criação, confiança é importante. Mas no direito, confiança sem contrato pode sair caro. Blindar suas parcerias com um contrato sólido é investir em segurança, continuidade e valorização da sua obra. 📄 Vai começar um novo projeto? Entre em contato e cuide do que é seu.
Por que registrar sua obra é o primeiro passo para proteger seus direitos autorais
Você dedicou tempo, esforço e criatividade para desenvolver uma obra única. Seja ela literária, musical, artística, audiovisual ou digital, essa criação é um bem valioso — e precisa estar legalmente protegida. O registro da obra é o primeiro e mais importante passo para garantir seus direitos autorais. O que é o registro de uma obra? O registro é o ato jurídico que confere presunção de autoria sobre uma obra intelectual. Ele funciona como uma “certidão de nascimento” da sua criação, atestando que ela é sua e existe desde determinada data. Embora o direito autoral nasça com a criação da obra, o registro é a forma mais segura de provar sua autoria em caso de disputa. O registro é obrigatório? Não. No Brasil, a proteção autoral é automática desde a criação da obra, conforme prevê a Lei 9.610/98. Porém, o registro facilita a comprovação da autoria e pode ser decisivo em casos de litígio, plágio ou uso indevido. Tipos de obras que podem (e devem) ser registradas: Onde registrar? Dependendo do tipo de obra, o registro pode ser feito em diferentes instituições, como: Benefícios práticos do registro: Como o escritório pode ajudar No escritório Paulo Henrique Abreu, oferecemos um serviço completo de assessoria para o registro da sua obra, com orientação estratégica e acompanhamento em cada etapa — para que sua criação esteja legalmente protegida desde o início. Conclusão Criar é um ato de coragem e originalidade. Proteger sua obra é um ato de responsabilidade. Se você quer garantir a segurança jurídica do seu trabalho criativo, comece pelo registro. 📩 Fale com nosso time e proteja o que é seu por direito.