Proteja sua criação com validade nacional e internacional
O registro é a forma mais segura de garantir a autoria e os direitos sobre uma obra intelectual. No escritório Paulo Henrique Abreu, atuamos com ampla orientação e segurança jurídica, quanto aos registros de obras que se façam necessários, sejam elas obras musicais, audiovisuais, ou todas que pertençam a cadeia criativa, oferecendo assessoria completa — desde a análise da documentação até o protocolo junto aos órgãos competentes.
Com nosso suporte, sua obra estará legalmente protegida contra cópias, plágio e uso indevido, com validade jurídica reconhecida em todo o território nacional e em diversos países signatários de tratados internacionais.
Quem cria, merece segurança. Fale conosco antes de publicar.
Seus direitos autorais, defendidos com estratégia e firmeza
Se sua obra foi plagiada, utilizada sem autorização ou comercializada indevidamente, é essencial agir com respaldo jurídico. Oferecemos atuação extrajudicial e judicial em casos de plágio, uso indevido, violação de direitos autorais e pirataria, com foco em reparação de danos, retirada de conteúdo e preservação de sua imagem e reputação.
Nosso trabalho envolve desde a notificação inicial até a condução de processos judiciais, buscando indenizações justas, proteção imediata e soluções eficazes. Atuamos em todo o Brasil, com agilidade e profundo conhecimento na área autoral.
Seu direito não pode ser ignorado. Conte com quem entende do assunto.
Contratos claros, seguros e personalizados para sua criação
Todo projeto criativo ou editorial precisa de um contrato bem elaborado para evitar conflitos e garantir direitos. Oferecemos elaboração, revisão e negociação de contratos autorais com foco em:
Cessão de direitos
Coautoria
Licenciamento
Parcerias criativas
Prestação de serviços intelectuais
Com linguagem clara e proteção jurídica completa, nossos contratos asseguram que os termos estejam bem definidos — evitando problemas futuros e valorizando sua obra.
Vai assinar ou enviar um contrato? Fale com um advogado antes.
Prevenir é mais eficaz (e mais barato) do que remediar
Nem sempre o problema já aconteceu. Muitas vezes, ele pode ser evitado com medidas simples e orientação jurídica. Atuamos com blindagem preventiva para criadores, editoras, empresas e negócios digitais, reduzindo riscos legais por meio de:
Auditoria de uso de conteúdo
Orientação sobre uso de obras de terceiros
Gestão de portfólio autoral
Estratégias de registro, licenciamento e proteção
Esse serviço é essencial para quem trabalha com produção de conteúdo, marketing, design, música, audiovisual, tecnologia ou educação online.
Evite surpresas jurídicas. Previna-se com estratégia.
Atendimento remoto com qualidade, ética e segurança
Não importa onde você esteja: oferecemos consultoria jurídica online com foco em Direito Autoral e Propriedade Intelectual para autores, criadores, empresas e profissionais criativos de todo o Brasil.
Através de reuniões por videochamada, envio de documentos digitais e comunicação ágil, garantimos um atendimento próximo, seguro e eficaz. Tudo com sigilo, ética e foco na solução do seu problema.
Consultoria moderna para quem valoriza seu patrimônio intelectual. Fale com a gente de onde estiver.
SERVIÇOS
Literárias, artísticas, audiovisuais, musicais e digitais — com segurança jurídica e validade nacional e internacional.
Atuação extrajudicial e judicial em casos de plágio, uso indevido, violação de direitos autorais e pirataria.
Elaboração, revisão e negociação de contratos de cessão, coautoria, licenciamento e parcerias.
Gestão preventiva de riscos jurídicos para criadores, empresas, editoras e negócios digitais.
